A Cor do direito

A sociedade brasileira nesses últimos dias, tem sido acordada e adormecida, com debates acalorados, moviementos em massa e diversas teses levantadas, defendidas e exaradas nas mais diversas tribunas, ruas, meios sociais e butecos de esquinas, sob os direitos dos homossexuais e a união homoafetiva. Século XXI.

Voltando no tempo, nos meados da década de 40 usando o código penal como balizador da idéia, tinhamos a discussão á época de maneira timida, calma como um laguinho no interior da roça, a questão do racismo. Indo mais longe e agora usando parte do texto do ilustre advogado Edison Maluf, exposto num belissímo artigo que encontra-se no seu site, recomendo a leitura, www.advogado.adv.br/artigos , quero usar alguns trechos.

Então vamos mais longe na história da humanidade, chegando nas Ordenações Filipinas, onde NADA, absolutamente NADA, fala sob o preconceito de nenhuma espécie e pasmem já existia nesses idos a escravidão humana, não só de negros, mas dos índios também, "mas não havia condenação a essa prática pública ao racismo, pelo contrário havia um estimulo por parte do Estado para prática do racismo, da discriminação e da seletividade, como por exemplo: contra judeus, ciganos, mouros, os quais eram obrigados a usar roupas e chapéus de determinada cor, forma etc. e se não o fizessem, estariam praticando uma infração penal."

Em 2004, reacendeu-se a discursão racial em diversas frentes, tribunas, escolas, universidades, movimentos, meios sociais, esquinas, "butecos", em todo canto, haviam os contra e os afavores, todos com suas teses formuladas.

Novamente, diversas mobilizações foram feitas, discursões acaloradas, enfim todo um aparato estatal e paraestatal envolvido, mas nenhum consenso.

Concordo com o que diz a professora Zélia Amador de Deus, uma das fundadoras do movimento negro do Estado do Pará:

"A nossa luta é que os negros saiam do patamar de desvantagem e passem a alcançar um patamar de igualdade em relação aos grupos que não foram vítimas de discriminação". www. ufpa.br/beiradorio/arquivo/beira12/noticias/noticia5.htm

Sou Negro e como tal tenho minhas idéias, minhas convicções, crenças, ponto de vista e teses que não convém aqui mencionar, mas fico pensando se o Ministro Joaquim Barbosa, do STF, e o Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que preside a Primeira Turma, que recebeu no ano de 2010, a medalha Tiradentes pela Assembléia legislativa do Rio de Janeiro, honraria essa concedida a pessoas que tenham contribuído com relevantes serviços á causa pública daquele Estado. Cito esses dois negros, porém existem outros tão bons quanto. Veja bem, o primeiro iniciou e terminou seus estudos num colégio público de Brasília e trabalhou em uma grafíca de um jornal local. Já pensou se esses homens sentassem a beira da estrada e ficassem lamentando o fato de não haver politicas públicas que os ajudassem a prosseguir em frente?!

A Igualdade se fez pelo que eles hoje são, pelo que eles buscaram, pelo que se tornaram e não pela cor da pele, e hoje desfrutam disso merecidamente, não havia cotas, não havia políticas sociais, não havia PL, nem movimentos em massa, discursos acalorados, NÃO, foi justamente no silêncio das noites, dos dias e enquanto adormecíamos, eles estudavam, buscavam, se choraram, as paredes viram e ouviram, mas seguiram em frente sem olhar para trás, sem olhar para o passado, sem olhar para dor, usaram o que era desfavorável a seu favor e venceram.

Hoje a cor que os desigualava dos demais, a suas inteligências, suas sabedorias, suas conquistas e seus méritos os igualam a seus pares e aos homem comum.

Se continuarmos nesse ritimo teremos muitas terras Raposa Terra do Sol para discutir, questão índigena, outra cor, teremos as questões da criação de um Estado Palestino ou não(nem assunto nosso é), outra cor, teremos as questões latifundiárias do MST para discutir, outra cor, e dessa vez a bandeira não é verde e amarela, mas deveria( Cadê o Stédeli?), bem esse é outro assunto, outra cor de direito que precisa ser discutida com mais profundidade, basta apenas lembrar aqui que durante o governo Lula, ele apareceu apenas em uma manifestação e depois sumiu, sumiu na mídia, mas se for olhar as folhas de alguns órgãos brasileiros, principalemente Ministérios, verá que ele aparece bem, em viagens para congressos, seminários e afins com dinheiro público, mas como disse essa é outra história a ser contada, no entanto, seguindo adiante, teremos também as discussões das células troncos, dos fetos anencéfalos, do código florestal, do morro do Bumba no Rio, do enriquecimento ilícito ou não dos policiticos, das corrupções praticadas por Membros do Ministério Público ou da Magistratura, vamos continuar discutindo o caso dos apadrinhados politicos que ocupam as vagas dos servidores públicos que passam nos concursos e não são chamados, porque nunca tem orçamento para cumprir com as obrigações dos concursos, mas ninguém fala das manobras das empresas terceirizadas juntamente com as diretorias desses órgãos fazem para burla uma ordem do Ministério Público, ai temos os casos do Nepotismo também, e assim vamos enumerar aqui muitas, mas muitas cores que o direito adota quando á interesses comuns de uma classe ou classes sob um determinado tema ou assunto que em tese é relevante a luz do entendimento deles.

O que doí e ainda que pese sua relevância dada a impotância pela sociedade como um todo e que não vemos uma mobilização tal qual, e uma manifestação sem precedentes e todos os demais mecanismos postos e impostos aqui elencados, é as coisas que de perto estão patentes, soltando aos olhos das autoridades e de todos, batendo não, arrombando as portas dos lares e das vidas, e que timidamente estamos dia após dia seguindo em frente e não reagimos.

São eles:
*Os crimes sexuais praticados contra as crianças;
*A violência no trânsito que mata mais que uma guerra;
*A Violência contra a mulher.(estão debochando da Lei Maria da Penha);
*A Lei da Palmada(o Estado querendo assumir a forma de instituição familiar na educação enquanto que o direito constitucional a verdadeira educação é produto de voto d eleição);
*A crueldade praticada aos vários "joão hélio". (e ai o que deu? o que vai dar?);
*A saúde pública. (Essa já não esta mais nos leitos dos hospitais, essa já morreu faz tempo eesqueceram de enterrar). Ainda dizem e pasmemq ue evoluimos muito, somos desenvolvidos nessa área porque temos o SUS, porque países desenvolvidos como o EUA não tem essa politica pública implantada, lá até mesmo o mais rico senão passa nos critérios impostos pelos mecanismos de saúde, não tem acesso a mesma, então temos motivo para nos orgulhar..rsrs..piada.
*Sem falar no ECA(Estatudo da Criança e do Adolescente), nosso maior avanço, nem os países mais desenvolvidos ousaram criar algo igual, tivemos apoio da Unicef e de outros mecanismos intermacionais...nossa que coisa!!!...agora o engraçado, engraçado não, o trágico é que esses mesmo mecanismos não apita no quintal da casa deles, esses mesmos mecanismos não visitam os lares destruitos pelos "menores" infratores, as crianças do crime...vitimas da sociedade e das desiguldades sociais. Eu cresci numa desigualdade social, foi vitima de bulling, discriminação, filho de pais separados ainda criança, sofri humilhação, mas nem por isso, matei, roubei, insurgi ou envolvi com dorgas, não nada disso, sabe o que sempre fiz, trabalhei e estudei, porque apesar de toda desgraça que me rodeava, eu me amava, amava minha vida, minha liberdade e sempre quis algo melhor para mim, não vou aqui discutir posições ou comportamentos psiquicos, não sou psicólogo e nem dado a teses acadêmicas poéticas de sua excelência o sr.criminoso, sou realista, e verdadeiro, criança e seu direitos morrerei defendendo e viverei lutando para que sejam cumpridos e respeitados, mas não posso furtar-me ao direito constitucional que de que a vida é o bem juridico de maior relevância. Bandido é bandido, criança é criança.

Mas isso é assunto para um outro texto, mas bem fundamentado, com suas leituras juridicas, textos legais, mas não deixarei de expôr minha opinião pessoal. Esse assunto é outra cor que o direito ganha. Ganha uma cor sem vida!

Bem, elencar aqui as outras mazelas que estão pendentes na sociedade só faria dar e criar mais cores ao direito que esta caminhando sem cor a passos lentos por causa do velho ditado: "Aos Amigos tudo! Aos inimigos os rigores da lei".

Só não esqueçam que a bandeira do Páís apesar de ter várias cores, ela ampara o mesmo povo, independente da cor e das suas escolhas, mas as consequências, é incolor.