quarta-feira, 29 de julho de 2015

EXAME DE ORDEM, UM SISTEMA DE APROVAÇÃO POR COTAS

Boa noite! Sou indiferente ao exame, mas não posso deixar de tecer meu comentário. Tenho resistência a certas pesquisas tendenciosas como está publicada. Fato é que existe uma blindagem em torno de um exame totalmente equivocado realizado por uma Instituição intransigente e despreparada, prepotente, destoa é muito do Estado de Democrático de Direito que vivemos. Concordo que existem muitos operadores do direito despreparados, Eu mesmo sou acionado de madrugada para auxiliar colegas que possuem a carteira devido a decoreba do exame, mas na prática não sabem o que significa fazer carga de um processo, substabelecimento então parece um palavrão língua desconhecida. É um absurdo jogar fora 220 reais, preço pago num concurso para juiz, promotor e procurador da república, enquanto o que se vê são excelentes profissionais que não logram êxito num exame que mais parece um sistema de cotas para aprovação, do que de aferição de conhecimento. Isso tudo perpetrado por uma Instituição de classe que diz está na defesa dos profissionais de direito. Que defesa?! Sobrecarregando e sobretaxando abruptamente um Bacharel?. Tripudiando em cima de diplomas de pessoas que durante cinco anos a custa de muitas dificuldades lograram êxito para se formar e depois são considerados absolutamente NADA. Que Instituição é essa?! Que desdenha dos seus publicamente. Assim como existem péssimos operadores de direito, existem mais ainda péssimos operadores da ordem, juízes, Promotores, Procuradores que usam analistas judiciários ou até mesmos técnicos para elaborar seus pareceres, sentença, despachos, decisões. Que absurdo! Como se ninguém soubesse. Como se isso só acontecesse nos escritórios de advocacia. Ai depois querem falar em EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO. Só porque no final quem assina as peças são os verdadeiros detentores da carteira rosada ou do título de autoridade tal. Senhores, não sejamos ingênuos, querendo administrar a culpa a apenas a uma parcela de profissionais. Não estamos numa seara de santas, parecemos mais prostitutas de joelhos frente a um sistema de boas intenções, mas tão corrupto e falido, desprestigiado de sua classe, desrespeitoso, achacador, como qualquer outro sistema que envolva dinheiro! Toda essa discussão além de ridícula, faz rir os detentores do poder em torno de um exame que aufere lucros estratosféricos que a própria OAB queda-se inerte em explicar a sua devida aplicação. Duvidem?! Basta olhar as salas dos advogados espalhadas pelos fóruns, algumas parecem verdadeiros cortiços, nem bebedouro possuem, além de pagar a mensalidade; o que mais recebe o advogado? Como são vistos os Estagiários nos escritórios de advocacia e pela própria OAB? "Escraviários"! Advogados desrespeitados nos balcões das varas e delegacias e diz a OAB que o exame é necessário para VALORIZAÇÃO do profissional. Porque esse mesmo "tão importante" exame não é oferecido de graça ou a um custo mais a quem da realidade dos milhares de Bacharéis desempregados espalhados pelo Brasil? Condições, tem sim a OAB federal e suas seccionais de fazer, porque se não houvesse recurso financeiro a ser gasto, não haveria tanta briga para presidência que ocorrerá final deste ano. Esclarecendo e não os fazendo pecar, advogo na área tributária, ou seja, vivo bem da advocacia, mas me tornei profissional do direito para combater as injustiças e esse exame como é hoje realizado é uma das maiores injustiças praticadas contra uma classe desprestigiadas. Ai o STF blinda esse espetáculo, porque existe uma confraria muito bem elaborada que se alimenta da desgraça alheia. Nunca corri do exame, nunca o vi como um bicho, Eu, era gari, catador de lixo e desembolsar 220 reais para deixar de alimentar meus filhos e satisfazer minhas necessidades para poder ter um direito meu que deveria ser garantido por lei desde que Eu saísse da Faculdade. Que puna o MEC as Faculdades e Universidades despreparadas e não pessoas sérias comprometidas com seus sonhos e projetos de vida que se tornam reféns de um exame sanguessuga. Ai, o hilário é que depois de tanta idiotice para passar na prova, você tem que tirar fotinha segurando a carteira com sorriso na cara ao lado das pessoas que fizeram absolutamente NADA para te ajudar. Uma verdadeira piada pronta num País da bandalheira! Ainda vamos ficar falando de picuinhas jurídicas de boteco?!

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

UM PAÍS EM COLAPSO - A HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONTA

UM PAÍS EM COLAPSO – A HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONTA
Sou para o Direito, assim como a matemática é para quem gosta, mas não precisa estar nos cursos avançados de cálculos para se perceber o montante roubado desse País e pior, a polícia investiga e prende, a justiça, a bem das brechas legais, criadas pelo próprio Legislador, pensando em si, permiti,  e manda soltar os corruptos (Ladrões). Não há que se falar em suspeitos, são ladrões declarados e tão declarados que nem a cara escondem mais das câmeras, ainda riem do povo brasileiro. 

E o Congresso porque não pede impeachment da Presidente? Porque se rouba tanto nesse País e só os ladrões pé de chinelo merecem cadeia? Cadeias estas que estão abarrotadas. Lei, Justiça, cadeia, punição é para todos, pelo menos é o que rege o princípio constitucional da Isonomia(Igualdade). Na verdade, só existe “igualdade” na lei, justiça, cadeia e punição para os pobres, para os trabalhadores e decentes. Bandido tem que ser tratado como bandido. Fica ai o clássico e bem empregado exemplo e recado dado pela Indonésia: “"Em meu país Traficante não fica Rico, não vira Celebridade nem segue a carreira Política. Tá dado o recado."
   
Já n Brasil, não só o traficante enriquece e vira celebridade, como o corrupto, leia-se político, empreiteiros, doleiros, lobistas e todo colarinho branco. Esses tem permissão estatal para tripudiar em cima de gente honesta e decente, porque nada acontece.

Vejamos alguns exemplos clássicos que trouxeram o País ao colapso:

Vou nem comentar do Governo de Brasília, era Agnelo, fica para outro texto.

O Brasil vive 33 anos de escândalos...isso mesmo, 33 anos, e ainda não conseguira, afundar o Brasil de tão rico e forte que é nossa gente(honesta) e fontes de riquezas naturais.

1.Governo Geisel ( Ernesto Geisel) ( 1974 - 1979) - 10 casos em 6 anos de governo (Período de exceção para conter as investidas comunistas contra o Brasil);

2.Governo Figueiredo (João Baptista Figueiredo) ( 1979 - 1985) - 11 casos em 6 anos de governo (Período de abertura política, iniciada no Governo Geisel, e de liberação política e econômica);

3.Governo Sarney ( José Sarney) ( 1985 - 1990) - 6 casos em 6 anos de governo. CPI da Corrupção. Escândalo do Ministério das Comunicações (grande número de concessões de rádios e TVs para políticos aliados ou não ao Sarney. A concessão é em troca de cargos, votos ou apoio ao presidente);

4.Governo Collor ( Fernando Collor de Mello) ( 1990 - 1992), 19 casos em 2 anos de governo;

5.Governo Itamar Franco (Itamar Augusto Cautiero Franco) ( 1992- 1995) - 32 casos em 3 anos de governo;

6.Governo FHC ( Fernando Henrique Cardoso) (1995 - 2003), 44 casos em 8 anos de governo;
7.Governo Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) (desde 2003), 101 casos em 4 anos de governo, fora os não catalogados;

8. Governo Dilma, R$682 milhões de prejuízos, levantados pela GCU, R$88 bilhões em negócios superfaturados realizados pela Petrobrás na gestão da atual presidente Graças Foster, Petrolão movimentou pelo menos R$ 2,1 bilhões, diz MP.

Pouca coisa né!.  E o salário mínimo aumentou quanto mesmo?

Finalizando, colaciono ao meu texto, informações que assombram os bandidos da Operação Lava Jato, traga pelo site O DIA BRASIL:

“Curitiba: A ponte aérea, para os advogados de executivos das maiores empreiteiras do país, deixou de ser Rio-São Paulo e incluiu Curitiba, de onde são comandadas as investigações da Operação Lava Jato, que podem desestruturar grupos acostumados à impunidade. A passagem de ida e volta custa, em média, R$ 400. Fichinha perto do que se estima de desvios da Petrobras: R$ 21 bilhões. Quem comanda a operação, com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, é um juiz de 42 anos, de Ponta Grossa, no Paraná, de hábitos simples, sotaque forte, voz grossa e avesso a ver sua imagem na mídia. E que vê sua função, na qual ingressou aos 24 anos, em 1996, como missão. Por suspeitar da tentativa de cooptação política, rejeitou a possibilidade de se tornar desembargador. Filho de professor, até março, quando começaram as delações premiadas de um doleiro e de um ex-diretor da Petrobras, ia de bicicleta ao trabalho, na 13ª Vara Federal de Curitiba. A pedido da família, hoje vai de carro, um Fiat Idea 2005. Juiz Sérgio Moro tem obsessão pelo combate à corrupção. Ele não gosta de entrevistas e de aparecer na mídia.”

É! Acharam que havia só um Joaquim Barbosa, ainda existem vários nesse País. O Gigante pode ter adormecido novamente, mas não está calado, silencio, não se traduz em fraqueza e nem em concordância. 

Estamos trabalhando para libertação do País. Uma nova Lei Áurea!

Rafael Vinhas

Jurista e Professor de Direito